TERMOS E CONDIÇÕES

Os utilizadores deverão ler o termos seguintes cuidadosamente antes de consultar ou usar este sítio.

Bem-vindo à página web da Ponto Natura, ambiente e soluções unip. lda., www.pontonatura.com (doravante designada por “sítio”). A utilização deste sítio rege-se pelos seguintes termos e condições de utilização. Ao utilizar este sítio, concorda e aceita cumprir estes termos e condições de utilização, incluindo todos os termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento ou disponível por hiperligação. Estes termos e condições são aplicáveis a todos os utilizadores deste sítio, incluindo, sem limitações, utilizadores visitantes, fornecedores, clientes, parceiros e/ou contribuidores de conteúdo. Se não aceitar todos os termos e condições de utilização, por favor abandone este sítio.

1. Geral

o sítio www.pontonatura.com é propriedade da empresa Ponto Natura, ambiente e soluções unip. lda. (doravante designada Ponto Natura), com sede na Rua Amadeu Sousa Cardoso, nº 6, 4715-159 Braga.

2. Outras políticas do sítio

Por favor reveja a política de privacidade e a política de cookies deste sítio. Todas as políticas do sítio estão incorporadas nesta página, sendo, portanto, aplicáveis ao seu acesso ou utilização neste sítio. Se não concordar com as políticas deste sítio, por favor não o utilize.

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Se qualquer uma destas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer razão não aplicável, essa condição será considerada separável e não afetará a validade e aplicabilidade das restantes condições.

 

3. Conteúdo do sítio

A Ponto Natura compromete-se a fornecer descrições e representações visuais adequadas dos produtos apresentados neste sítio. A Ponto Natura não garante, no entanto, que a informação ou gráficos contidos no sítio ou que estão acessíveis através dos serviços, sejam a todo momento fiáveis, precisas, atuais, úteis e completas.

 

4. Erros, imprecisões e omissões

Este sítio poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas que poderão estar relacionadas com informação dos serviços. A Ponto Natura reserva-se ao direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e atualizar a informação a qualquer altura e sem aviso prévio.

A Ponto Natura não assume qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informação, incluindo, sem limitação, informação sobre o processo, exceto se exigido por lei.

 

5. Uso do sítio e dos seus serviços

O acesso ao sítio da Ponto Natura é livre, no entanto terá de possuir a idade legal no seu país de residência no que diz respeito ao preenchimento do formulário de contacto.

 

6. Submissões de utilizadores

A Ponto Natura agradece os seus comentários e sugestões relativas a este sítio. No entanto, a Ponto Natura não aceita informação confidencial ou proprietária. Se o utilizador enviar determinadas submissões como por exemplo entrada em concursos, ideias criativas, sugestões, propostas ou qualquer outro tipo de material, concorda que a Ponto Natura não está obrigada a manter, compensar ou responder. Ao divulgar, submeter ou oferecer submissões, concede à Ponto Natura um direito não exclusivo, royalty-free, perpétuo, irrevogável e inteiramente sublicenciável, de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalho derivativo, distribuir, exibir esse material por todo o mundo e em qualquer suporte de media. O utilizador será e permanecerá unicamente responsável por qualquer submissão publicada ou oferecida.

A Ponto Natura não é obrigada a monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo que determine ser ilegal, ofensivo, ameaçador, libidinoso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual destes termos e condições.

O utilizador concorda que não violará quaisquer direitos, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou/e direito individual ou de propriedade. O utilizador não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou de qualquer outra forma enganar, a Ponto Natura ou terceiros, sobre a origem de quaisquer submissões. O utilizador terá exclusiva responsabilidade por quaisquer comentários e a sua exatidão. A Ponto Natura não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer submissão que publique.

 

7. Direitos autorais e propriedade intelectual

O conteúdo incluído neste sítio é propriedade da Ponto Natura ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando por isso protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Este conteúdo inclui, não estando limitado, a imagens, fotografias, diálogos, música, cores, esquemas, ferramentas, tipos de letra, desenhos, diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software. A reprodução é proibida à exceção do que estiver mencionado neste ponto.

Todo o conteúdo reproduzido neste sítio que não é propriedade da Ponto Natura está identificado.

A Ponto Natura e os seus fornecedores de conteúdo possuem o direito exclusivo de autorizar ou proibir, sob seu critério exclusivo, qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação, criação de trabalho derivativo de ou exploração sob qualquer forma, total ou parcial, do conteúdo. Qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação ou criação de trabalho derivativo de, ou que explore de qualquer forma, o conteúdo expressamente autorizado pela Ponto Natura ou pelos seus fornecedores de conteúdo, deverá ser realizado para propósitos lícitos, apenas e de acordo com todas as leis aplicáveis.

O utilizador confirma e concorda que qualquer violação dos direitos autorais ou propriedade intelectual, poderão resultar num processo de responsabilidade civil ou criminal.

 

8. Reclamação de direitos autorais

A Ponto Natura respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se considerar que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua uma violação dos direitos autorais, por favor contacte a empresa pelos canais oficiais disponíveis.

 

9. Ligações para outros sítios

Este sítio poderá conter ligações para outros sítios ou poderá estar ele próprio acessível através de ligações de outros sítios. A Ponto Natura não opera, controla, patrocina ou garante quaisquer sítios de terceiros. A Ponto Natura fornece e permite essas ligações apenas para sua conveniência e não é responsável pelo conteúdo de qualquer sítio ligado a ou a partir deste sítio. A integração de ligações a este sítio não indica que a Ponto Natura aprova, patrocina ou recomenda esses sítios.

O utilizador concorda que a Ponto Natura não é responsável por qualquer conteúdo, serviços e/ou produtos fornecidos por sítios de terceiros, nem responsável por qualquer prática seguida por esses sítios, no que diz respeito à recolha e processamento de dados pessoais para seu próprio uso. Quando acede qualquer sítio de terceiros através de uma hiperligação neste sítio, por favor leia cuidadosamente os termos e condições de utilização e outras políticas desses sítios. As políticas publicadas neste sítio não são aplicáveis a qualquer sítio de terceiros. Desta forma, a Ponto Natura declina todas e quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativas à exatidão, legalidade, fiabilidade e ou validade do conteúdo em qualquer outro sítio.

 

10. Outras proibições de utilização

Em adição às já referidas proibições, está proibido de usar este sítio ou o seu conteúdo para: a) qualquer propósito ilegal; b) instigar outro a cometer ou a participar em quaisquer atos ilegais; c) violar quaisquer regras, leis ou regulamentos, locais, nacionais ou internacionais; d) assediar, abusar, insultar, causar danos, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou descriminar com base em género, orientação sexual, religiosa, etnia, país de origem, idade ou incapacidade; e) apresentar informação falsa ou enganadora; f) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que poderá ser usado para afetar a funcionalidade e operacionalidade deste ou qualquer outro sítio relacionado; g) recolher ou rastrear informação pessoal de outros utilizadores; h) fazer spam, phishing, pharm, pretext, spider, craw ou scrape; i) qualquer propósito obsceno e imoral; j) interferir ou contornar os recursos de segurança, deste e de qualquer outro sítio relacionado. A Ponto Natura reserva-se ao direito de cancelar o seu acesso aos serviços, deste e de qualquer outro sítio relacionado, por violação de qualquer uma das proibições de utilização.

 

11. Modificação, suspensão ou cessação dos serviços

A Ponto Natura reserva-se ao direito, sem aviso prévio e ao seu critério exclusivo, de parcial ou totalmente cancelar ou restringir o acesso ou utilização deste sítio e/ou modificar ou cessar qualquer serviço.

O utilizador compreende e concorda que a Ponto Natura poderá fazê-lo sem qualquer obrigação ou responsabilidade.

 

12. Privacidade

Toda e qualquer informação pessoal que a Ponto Natura recolhe sobre si, através da utilização deste sítio, está sujeita à política de privacidade. Recomenda-se que leia esta publicação, que explica as práticas de privacidade neste sítio.

 

13. Limitação de responsabilidade

A Ponto Natura, seus agentes, colaboradores, diretores e proprietários, não serão sob nenhuma circunstância, responsáveis por qualquer dano resultante da utilização deste sítio e seus serviços e/ou resultante de comportamento de outros utilizadores. Particularmente, a Ponto Natura não será responsável por danos resultantes de questões técnicas ou tecnológicas ou outras, decorrentes da utilização deste sítio.

 

14. Lei aplicável

Todas as questões resultantes e/ou relacionadas estes termos e condições de utilização, incluindo, sem limitação, a sua validade, interpretação, construção, performance e aplicação, é regulamentada e interpretada de acordo com a Lei Portuguesa, sem aplicação das normas de conflitos de leis.

Qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente, direta ou indiretamente da conclusão, interpretação ou execução de qualquer contrato com a Ponto Natura, estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais Portugueses.

15. Informação adicional

Por favor contacte a Ponto Natura pelos canais oficiais disponíveis.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

No âmbito dos serviços prestados, a Ponto Natura necessita de recolher e tratar de alguns dos seus dados pessoais. Procuramos minimizar o número e tipo de dados pessoais necessários para dar continuidade às diferentes relações que pode manter connosco e que incluem apenas relações comerciais.
A nossa Política de Privacidade está mais simples e transparente. Nos próximos pontos poderá verificar quais os dados pessoais que recolhemos, para que fins são tratados e de que forma poderá exercer os seus direitos.

Ao navegar no sítio web www.pontonatura.com está a aceitar a nossa Política de Privacidade.

1. Terminologia

Ao longo da nossa Política de Privacidade:

  • O titular dos dados será designado e referenciado também por “cliente”, “seu, “sua”, “seus”, “suas”, “si”;
  • O sítio web www.pontonatura.com será também designado por “website”;
  • A Ponto Natura, ambiente e soluções unip. lda., será também designada e referenciada por “Ponto Natura”,“empresa”, entidade “responsável pelo tratamento dos dados”, “nós” “nosso”, “nossa”.

2. Quem somos

Somos a Ponto Natura, entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

Designação social: Ponto Natura, ambiente e soluções unip. lda.
N.º único de matrícula e de pessoa coletiva: 507 702 034;
Capital social: 5 000€;
Sede: Rua Amadeu Sousa Cardoso, 6. 4715-159 Braga;
Além de responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais a empresa é proprietária deste website.

3. Que dados pessoais recolhemos e para que fins são tratados

Seguimos o princípio da minimização de dados, ou seja, apenas solicitamos os dados estritamente necessários ao tipo de relação mantida com o titular. De facto, quando o titular fornece os seus dados à Ponto Natura a partir do website fá-lo quando pretende estabelecer uma relação comercial com a Ponto Natura. Assim, quando o utilizador preenche o formulário do website ou envia um e-mail para solicitar informações sobre os serviços da Ponto Natura está a iniciar uma relação pré-contratual com a empresa, que também inclui a posterior troca de mensagens ou de contactos telefónicos. A relação pré-contratual poderá evoluir para uma relação contratual, que exigirá o fornecimento de dados pessoais adicionais necessários para o cumprimento de obrigações legais, como por exemplo faturação ou no âmbito da submissão de candidaturas a financiamentos públicos.
Apresentamos um formulário de contacto geral no nosso website para questões gerais, de esclarecimento de dúvidas sobre os conteúdos publicados no sítio, sugestões ou reclamações. Ao preencher o formulário, recolhemos as seguintes informações pessoais: Nome e correio eletrónico.
Além do preenchimento do referido formulário – que minimiza os dados a fornecer- o utilizador pode entrar em contacto connosco através de e-mail ou telefone, sendo da sua responsabilidade os dados fornecidos por essas vias.

4. Quem são os destinatários dos seus dados

Enquanto, entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos, assumimos o compromisso de não transmitir os seus dados pessoais a entidades alheias à empresa, ou seja, com as quais não temos qualquer tipo de relação. Não compramos, cedemos ou vendemos bases de dados pessoais.

Contudo, prestadores de serviços indispensáveis à atividade da empresa poderão aceder aos seus dados, nomeadamente o prestador de serviços de contabilidade, que assegura a proteção da informação retida pela empresa no âmbito da sua atividade. Para além de obedecerem às orientações da Ponto Natura no acesso, tratamento e proteção dos dados, estes prestadores de serviços cumprem igualmente o RGPD.

Adicionalmente poderemos transmitir os seus dados a outras entidades envolvidas nas diferentes atividades que prestamos. São exemplo, os organismos de análise de candidaturas a financiamento. Neste contexto, sempre que é estabelecida uma relação contratual, a Ponto Natura informa o titular quais as entidades que poderão ter acesso aos seus dados pessoais.

5. Por quanto tempo conservamos os seus dados

Os dados pessoais serão conservados serão conservados durante a vigência do contrato de prestação de serviços celebrado entre o titular dos dados e a Ponto Natura. Ainda assim, por questões legais, alguns destes dados poderão ser conservados por prazos superiores (ex.: contabilidade). Caso a relação pré-contratual não tenha dado origem a uma prestação de serviços, os dados pessoais serão eliminados seis meses após a data de última comunicação entre as partes;

6. Os seus direitos

O titular dos dados possui um conjunto de direitos consagrados no RGPD através dos artigos 15.º a 21.º:

  • Direito ao acesso aos dados pessoais;
  • Direito de retificação dos dados;
  • Direito de eliminação dos dados;
  • Direito à limitação do tratamento dos dados;
  • Direito de oposição ao tratamento dos dados;
  • Direito à portabilidade dos dados.

Para o exercício destes direitos, o titular dos dados deverá contactar a Ponto Natura, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados, através dos canais disponíveis (carta, e-mail ou telefone):

Endereço: Ponto Natura, ambiente e soluções unip. lda., Rua Amadeu Sousa Cardoso, 6. 4715-159 Braga
Telefone: +351 926 227 623
Correio eletrónico: geral@pontonatura.com

Estes canais poderão também ser utilizados para o esclarecimento de questões relacionadas com esta política de privacidade.

Adicionalmente, e caso verifique utilizações abusivas dos seus dados, o titular pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7. Que outras informações recolhemos (informação anónima e cookies)

O sítio da Ponto Natura utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto que são gravados no dispositivo do utilizador. Estes ficheiros permitem uma melhor experiência de utilização e são totalmente anónimos. Para saber mais, leia a nossa política de cookies.

Esta informação anónima recolhida será tratada para fins meramente estatísticos. São exemplos de tratamento o número de visitas, o tempo médio de sessão, a localização do utilizador, o sistema operativo e o dispositivo utilizado, o ISP – fornecedor de serviços de Internet e o recurso a serviços de publicidade direcionada.

A presente política de privacidade aplica-se apenas ao sítio oficial da Ponto Natura, ambiente e soluções unip. lda., identificável pelo endereço www.pontonatura.com. Este website apresenta ligações de interesse das quais a Ponto Natura é totalmente alheia, não lhe sendo imputáveis quaisquer responsabilidades pelos dados fornecidos pelo titular em sítios terceiros.

A Ponto Natura reserva o direito de alterar a presente política de privacidade sem aviso prévio, recomendando-se, por isso, a leitura periódica desta página.

Última atualização: 11 de julho de 2019.


POLÍTICA DE COOKIES

A presente política de privacidade esclarece a utilização de cookies pela Ponto Natura, ambiente e soluções unip. lda., através do sítio www.pontonatura.com. Os cookies são usados para melhorar a experiência do utilizador. O uso do sítio www.pontonatura.com pressupõe a aceitação da utilização de cookies.

Definição

Os cookies são pequenos ficheiros de texto gravados no seu equipamento ao aceder aos sítios da Internet. Estes permitem o armazenamento de um conjunto de informações relacionadas com o utilizador, em que umas são usadas para reconhecer o utilizador em futuras visitas ao mesmo endereço web, e outras usadas para garantir as funcionalidades disponibilizadas e a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.

O tipo de informação que pode ser analisada utilizando cookies compreende, não estando limitado, o nome de utilizador e endereço de correio eletrónico, o endereço de protocolo de internet (IP) que é utilizado para ligar à Internet, o tipo e a versão de navegador, o sistema operativo e a plataforma utilizada para a ligação, os espaços dos nossos serviços online que tenha visualizado ou pesquisado, os endereços web (URLs) desde os quais ou através dos quais tenha acedido e deixado os nossos serviços online, a data e a hora da referida atividade, entre outros.

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